Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito polici...
Nos crimes de ação pública condicionada, o IP somente poderá ser instaurado se houver representação do ofendido ou de seu representante legal ou a requisição do MP; nos crimes de iniciativa privada, se houver requerimento de quem tenha qualidade para oferecer queixa (Somente requerimento do ofendido). (Grifo nosso).
Ola!
Ao meu entendimento, o erro esta na parte que menciona a queixa crime, porque quem tem a qualidade para oferecer a queixa crime que seria apos a conclusão do inquerito, seria o advogado da vitima, pois ele teria capacidade postulatória, na ação privada, seria o complemento adequado ao final da assertiva, "quem tenha a qualidade para intetá-la", como disposto no §5º do art 5º. Errei a questão, muito boa!
"Falhei, está falhado, não se falhá mais nisto" Dayanna Menezes.
BONS ESTUDOS.
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