Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito polici...

Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas.

Nos crimes de ação pública condicionada, o IP somente poderá ser instaurado se houver representação do ofendido ou de seu representante legal; nos crimes de iniciativa privada, se houver requerimento de quem tenha qualidade para oferecer queixa.

  • 07/06/2019 às 12:27h
    9 Votos

    § 4o O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
    § 5o Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

  • 19/11/2019 às 07:59h
    6 Votos

    Nos crimes de ação pública condicionada, o IP somente poderá ser instaurado se houver representação do ofendido ou de seu representante legal ou a requisição do MP; nos crimes de iniciativa privada, se houver requerimento de quem tenha qualidade para oferecer queixa (Somente requerimento do ofendido). (Grifo nosso).

  • 11/03/2020 às 09:28h
    -4 Votos

    Ola!
    Ao meu entendimento, o erro esta na parte que menciona a queixa crime, porque quem tem a qualidade para oferecer a queixa crime que seria apos a conclusão do inquerito, seria o advogado da vitima, pois ele teria capacidade postulatória, na ação privada, seria o complemento adequado ao final da assertiva, "quem tenha a qualidade para intetá-la", como disposto no §5º do art 5º. Errei a questão, muito boa!
    "Falhei, está falhado, não se falhá mais nisto" Dayanna Menezes.
    BONS ESTUDOS.

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