Sobre os elementos informativos colhidos no inquérito pol...

#Questão 750586 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FUNDATEC, 2018, Polícia Civil - RS (2ª edição), Delegado de Polícia (Tarde)

Sobre os elementos informativos colhidos no inquérito policial e as provas em geral, assinale a alternativa correta.

A) São admissíveis as provas derivadas das ilícitas quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.

B) Os elementos informativos colhidos no inquérito policial não podem fundamentar decisão sobre decretação de prisão preventiva.

C) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

D) Os elementos informativos colhidos da investigação policial não podem fundamentar decisões concessivas de medidas cautelares.

E) Os elementos informativos colhidos na investigação são protegidos pelo sigilo, sendo vedado o seu conhecimento ao juiz ou membro do Ministério Público antes do oferecimento da denúncia.

04/07/2020 às 11:55h

2 Votos

Alo voce, em tese, nao aconteceu a aaceitacao de provas derivadas das Ilícitas, pelo instituto da Árvore Envenenada, todavia, em casos excepcionais, o ordenamento processual vigente adere a provas oriundas das Ilícitas, quando descobertas de maneira independente, originadas de outra fonte de ou, em último caso, capazes de serem descobertas inevitavelmente.

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