O inquérito policial instaurado por delegado de polícia p...

O inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crime

  • 31/10/2019 às 08:59h
    6 Votos

    IP somente poderá ser avocado ou redistribuído:


     ==>> por superior hierárquico


     ==>> mediante despacho fundamentado


     ==>> por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos

  • 31/10/2019 às 09:02h
    2 Votos

    O inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crime (LEI Nº 12.830/13 -  INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA)


     a) não poderá ser avocado, nem mesmo por superior hierárquico.  ERRADO: PODERÁ SER AVOCADO OU REDISTRIBUIDO: 1) motivo de interesse público ou  2)nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigaçã


     b)poderá ser avocado por superior hierárquico somente no caso de não cumprimento de algum procedimento regulamentar da corporação. ERRADO: poderá ser avocado ou redistribuído por motivo de interesse público


      c) poderá ser redistribuído por superior hierárquico, devido a motivo de interesse público. CORRETA


     


     d) poderá ser avocado por superior hierárquico, independentemente de fundamentação em despacho. ERRADO:  "mediante despacho fundamentado"


      e) não poderá ser redistribuído, nem mesmo por superior hierárquico. ERRADO: "somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico"

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