Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu p...

#Questão 750564 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Crime comum, como o homicídio, mesmo quando tipificado como crime militar, deve ser investigado por autoridade policial judiciária civil.

  • 30/10/2019 às 09:10h
    21 Votos

    Gabarito: errado.


     


     Se é tipificado como crime MILITAR, deve ser investigado pela Polícia judiciária militar.


     A polícia judiciária militar investiga o cometimento de crimes militares, enquanto a polícia judiciária comum (civil ou federal) investiga crimes comuns. Simples assim.


     CPPM:


     Art. 8º Compete à Polícia judiciária militar:


     a) apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria;

  • 28/07/2019 às 03:49h
    5 Votos

    O erro está no fato de a questão dizer que "DEVE SER praticado pela autoridade policialjudiciária civil"


    Dando a entender que é apenas a polícia civil competente para investigar, sendo que a polícia judiciaria se divide entre a policip civil e a federal


    Crime de homicídio é comum sim

  • 08/01/2019 às 02:51h
    -18 Votos

    Homicídio não e crime comum.

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