Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa cor...

#Questão 750529 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, AOCP, 2018, Instituto Técnico - Científico de Perícia - RN (ITEP/RN), Perito Criminal

04/02/2019 às 07:52h

11 Votos

O inquerito policial é um procediemnto dispensável,não é um pressuposto,de acordo com artigo 12 do CPP" O inquerito policial acompanhará a denúncia oua queixa,sempre que servir de base a uma outra.

OBS, Se o Ministerio Público já tem elementos suficiente de autoria e materialidade e materialidade pode oferecer denúncia sem necessidade de inquérioto policial.

18/09/2019 às 02:11h

6 Votos

GAB. C

Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

24/02/2019 às 12:30h

4 Votos

Emerson, o erro está devido o inquérito ser um procedimento ADMINISTRATIVO.

06/03/2020 às 06:32h

4 Votos

O IP não produz provas , e sim elementos de informações...

12/01/2019 às 03:22h

3 Votos

Pô!eu sou um merda e estou estudando agora isso, e tinha marcado a letra A, mas creio que esse erro deva vir de confundi "judicial com policial", a certa é a C conforme art 155 do CPP.

10/09/2021 às 12:42h

1 Votos

Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

Parágrafo único. Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

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