Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. ...

#Questão 750521 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Técnico Judiciário

11/05/2019 às 10:21h

38 Votos

Questão, a meu ver, mal elaborada. Entendo que a autoridade só poderá proceder a novas diligências caso surjam pelo menos notícias de novas provas.

Acredito que é que está no art. 18, do CP.

22/04/2019 às 09:07h

33 Votos

Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.

23/12/2019 às 03:25h

27 Votos

Lembrando que, para a CESPE, questão imcompleta não é questão errada!

21/02/2020 às 08:03h

7 Votos

Lembrem-se sempre que só o juiz pode arquiva o IP. Contudo, ele não pode fazer de ofício, é necessário requisição do MP.

O MP solicita e o juiz arquiva.

O arquivamento do IP é um ato complexo, depende do ato de duas autoridades distintas.

06/06/2019 às 10:43h

6 Votos

Questão mal formulada

19/05/2020 às 11:51h

3 Votos

Mal elaborada, somente poderá ocorrer prosseguimento se coletar novos elementos

19/11/2019 às 07:50h

3 Votos

Questão mal elaborada dando a enteder que se for arquivado poderá livremente proceder a novas diligência, onde só poderar proceder a novas diligências no caso de outras provas tiver notícia. Aí você entra no contraditório, mas é claro que as diligências entrarão em caso de novas provas, pois qual seria a base de novas diligências?

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