Quanto ao inquérito policial, à ação penal, às regras de ...

#Questão 750480 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição), Advogado

29/12/2018 às 12:38h

24 Votos

Questão ERRADA, pois verificação vem antes do IP, só isso.

18/04/2019 às 01:24h

12 Votos

Instauração do IP:

- Ex Officio - Autoridade Policial Competente

- Requisição do MP - autoridade deverá instaurar

- Requisição do Ofendido

- Delatio Criminis

- Notitia Criminis - Anônima

Requisitos - Por si só não é o suficiente, deve-se observar os requisitos no CPP.

05/01/2019 às 08:03h

3 Votos

A denúncia anônima autoriza a policia a realizar diligências para confirmar a materialidade do fato e sua autoria.

Art. 5 IV CF ´...é livre a manifetsção do pensamento, sendo vedado o anonimato.

14/06/2020 às 02:27h

3 Votos

POR SI SÓ NÃO PODE ( REGRA) !! STF ENTENDE TAMBÉM QUE PODE, DESDE QUE SEJA FEITA DILIGÊNCIAS PRELIMINARES VISANDO APURAR A DENÚNCIA SE PROCEDEM , EM CASO POSITIVO ABRE A IP.

13/09/2021 às 10:02h

1 Votos

FONTE: https://www.youtube.com/watch?v=GIk5HAfNjd8&list=PLEOIDk5Hgyzf5YKnaPxQPbLGFFETbqROG

06/07/2021 às 10:15h

0 Votos

"no âmbito do qual a autoridade policial deverá verificar PREVIAMENTE se a notícia é materialmente verdadeira."

Essa palavrinha faria diferença no gabarito, mas como não teve, questão ERRADA.

03/08/2021 às 02:12h

0 Votos

inform.819 STF nao pode ser instaurado o IP .....google der uma olhada

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