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#Questão 750475 - Direito Processual Penal, Execução das Medidas de Segurança, AOCP, 2018, Instituto Técnico - Científico de Perícia - RN (ITEP/RN), Perito Criminal

Assinale a alternativa correta.

A) A Cadeia de Custódia é um procedimento relacionado à qualidade da prova material, sendo definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a histoìria cronoloìgica do vestiìgio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento ateì o descarte.

B) Uma vez que o vestígio seja identificado, fixado e coletado mediante procedimentos adequados de Cadeia de Custódia, será dispensável o exame de corpo de delito.

C) A perícia criminal consiste em um conjunto de procedimentos que envolve o uso do conhecimento científico como ferramenta na elucidação criminal, culminando com um documento denominado laudo pericial sobre o qual a autoridade judiciária ficará adstrita em sua sentença.

D) A fase interna da Cadeia de Custódia é inaugurada com a preservação de local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de indícios.

E) O rastreamento do vestígio é possível apenas na fase de transporte da Cadeia de Custódia.

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