Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os...

#Questão 750456 - Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, CESPE / CEBRASPE, 2011, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens a seguir.

A adoção do princípio da inércia no processo penal brasileiro não permite que o juiz determine, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante dos autos.

  • 30/01/2020 às 10:25h
    5 Votos

    Art. 156. Codigo penal:  A prova da alegação incumbirá a quem a fizer; mas o juiz poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.Antiga redação.

  • 24/06/2020 às 09:30h
    1 Votos

    art° 156 -direito penal processual

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