Julgue os itens a seguir, relativos à competência para pr...

#Questão 750403 - Direito Processual Penal, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Julgue os itens a seguir, relativos à competência para processar e julgar ações penais. No processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicílio ou pela residência do réu; no entanto, se este endereço for desconhecido, a ação penal será processada no lugar de consumação da infração.

  • 16/09/2019 às 10:12h
    51 Votos

    Nessa hora a banca pega o “cabra”. 


    É no Processo Civil que, em regra, o foro competente é o domicílio do réu. 


    Ja para o Processo Penal, em regra, o foro competente é lugar da infração. 


    Nessa tem que tá atento para não confundir... 

  • 14/04/2019 às 02:22h
    10 Votos

    É exatamente o contrário

  • 07/01/2019 às 02:12h
    6 Votos

    ART. 70 CC 72 CPP

  • 04/02/2020 às 02:36h
    2 Votos

    Artigos 70 e 72

  • 17/07/2020 às 08:44h
    0 Votos

    essa ai me pegou na curva, vá e vença!!

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