A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fa...

A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizarse. No que diz respeito às intimações, assinale a alternativa correta:

  • 21/03/2019 às 10:52h
    7 Votos

    incorretas:


    a) gera nulidade. Contudo, se cumprida a finalidade do ato, poderá ser sanada a nulidade


    b) citação de testemunhas não precisa ser pessoalmente, obrigatoriamente. Pode ser conforme o capítulo das citações:


    "Art. 370. Nas intimações dos acusados, das testemunhas e demais pessoas
    que devam tomar conhecimento de qualquer ato, será observado, no que
    for aplicável, o disposto no Capítulo anterior (das citações)."


    d) Caso não haja Diário oficial, poderá ser por meios idôneos.


    " § 1o A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante
    e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade
    dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do
    acusado.
    § 2
    o Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca,
    a intimação far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal
    com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo".


    e) Não precisa ter o nome, pode ser apenas as características físicas da pessoa. Além disso, carta precatória não tem nem nome e nem características da pessoa.


    "Art. 354. A precatória indicará:
    I – o juiz deprecado e o juiz deprecante;
    II – a sede da jurisdição de um e de outro;
    III – o fm para que é feita a citação, com todas as especifcações;
    IV – o juízo do lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer"

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