A respeito de citações e intimações no processo penal, ju...

#Questão 750372 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2013, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF), Analista Judiciário

A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir.

A citação do militar e do funcionário público será efetivada por intermédio da chefia imediata do respectivo serviço, requisitando-se, por ofício, em ambos os casos, a apresentação do réu, no dia e hora designados pelo juiz.

  • 24/10/2019 às 09:01h
    2 Votos

    O militar por requisição (ofício requisitório expedido pelo juíz). Assim, quem realiza a citação será o chefe imediato e não o oficial de justiça.


    O funcionário público de modo pessoal comum, o que difere é que deve-se comunicar seu chefe imediato quando o funcionário estiver na ativa (se o funcionário estiver de férias ou licença, p ex, não há necessidade desta comunicação ao seu chefe). Mera comunicação ao chefe. 


    Juíz - difere do caso do funcionário público, pois deve haver comunicação ao presidente do tribunal, para que este autorize a licença do magistrado.

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