A. por m...

A citação

  • 02/04/2019 às 03:01h
    6 Votos

    a) tem que ocorrer a citação. Ela deixará de ocorrer se o acusado comparecer antes disso ocorrer (liberdade das formas)


    c) primeiro tem 15 dias, se não comparecer o acusado, nem seu advogado, ai tem a suspensão do processo E do prazo prescricional


    d) não tem prazo em dobro


    e) não é exclusiva 

  • 11/12/2018 às 04:59h
    6 Votos

     


    CPP - D.L 3689/1941


    Art. 360. Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado. 

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