A. não é...

O princípio da paridade de armas (par condicio)

  • 18/02/2020 às 05:39h
    6 Votos

    Gabarito: E


    paridade de armas x OFICIALIDADE


    Na Ação Penal Pública haverá um "desequilíbrio" com relação ao Princípio da Paridade de Armas, pois frente ao Princípio da oficialidade, o acusado está em "desvantagem", pois litigará contra o Estado ( Oficialidade) que detém a atividade persecutória:


    Atividade Persecutória> órgãos oficiais PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE:


    Estado:


    Investiga> Polícia Judiciária > ESTADO


    Acusa> MP> ESTADO


    Julga> Juiz> ESTADO


    Estado: Investiga, acusa e julga ( força inexorável!)


    Acusado: Só se defende!


    Fonte: qc

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