No que se refere à ação penal, julgue os itens subsecutiv...

#Questão 750295 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

No que se refere à ação penal, julgue os itens subsecutivos. Nas ações penais públicas condicionadas que dependam de inquérito policial para o seu processamento, a representação deverá ser oferecida na própria fase de inquérito policial.

  • 28/09/2019 às 06:21h
    15 Votos

    § 4o O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado. 


    Pensei que fosse antes.

  • 11/01/2021 às 08:37h
    5 Votos

    A questão exige o conhecimento acerca das ações públicas condicionadas à representação.

    A ação é um direito público autônomo e abstrato, em que se busca a satisfação de uma pretensão executória, o titular da ação penal pública é o Ministério Público, entretanto, quando for condicionada, dependerá, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. Ou seja, a representação é oferecida antes de se iniciar o inquérito policial, pois depois da representação sim ele pode ser iniciado. A redação desse modo, restou um pouco confusa, inclusive o próprio art. 5º, §4º do CPP dispõe: "inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado."


    GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO.
    GABARITO DA BANCA: CERTO.

     

    FONTE: QCONCRUSOS

  • 12/10/2019 às 07:51h
    4 Votos

    tambem acho que tem que ser antes para instaurar o inquérito policial...

  • 24/04/2020 às 07:24h
    4 Votos

    Cespe legislou agora.

  • 16/11/2019 às 05:26h
    3 Votos


    1. Eu achava q a representação deveria ser anterior ao IP, fiquei na dúvida, já que marquei errado e veio como certa!

  • 12/09/2019 às 07:23h
    2 Votos

    Não deveria ser antes ??

  • 23/07/2021 às 11:30h
    2 Votos

    SE VOCÊ ACERTOU, SE PREUCUPE!


    SE VOCÊ ERROU, PARABENS!!


     


     


    questão errada!!


     


    Justificativa: se a ação penal é condiconada, ela depende de representação anterior para que o inquérito seja instaurado.


     


    A banca afirma que "a representação deverá ser oferecida na própria fase de inquérito policial". o erro ta nisso, pois a representação deve vir antes, ou seja, o inquérito tem de ser precedido de Representação nas ações condicionadas para poder ser iniciado.


     


    ação condiconada= representação anterior e não concomitante!!

  • 12/05/2021 às 07:37h
    2 Votos

    A ação penal consiste de duas fases: Inquerito Policial(Quando necessário) e Processo penal.
    A representação deve ocorrer na primeira fase, na fase do inquetiro, na fase do Persecutio Criminis.
    A questão fala sobre a representação ocorrer NA FASE do inquerito, e não DURANTE o inquerito.


     

  • 18/02/2020 às 12:54h
    1 Votos

    Questao sujeita a recurso.

  • 12/05/2021 às 07:41h
    1 Votos

    Correção sobre meu outro comentário. 


    O Persecutio Criminis que se divide em duas fases. A parte que eu disse "Persecutio Criminis" vocês desconciderem.


     

  • 22/02/2021 às 12:24h
    0 Votos

    O IP só irá iniciar na ação penal condicionada, após a representação ou requisição.


    Nas ações penais públicas condicionadas que dependam de inquérito policial para o seu processamento, a representação deverá ser oferecida na própria fase de inquérito policial.


     


    O Inquérito tem como característica maior ser DISPENSÁVEL, então não existe ação que dependa de IP.

     

    Deivid Estevão Alves Fontes 

    Qconcursos

     


    Vou reformular a questão para entenderem


     


    Nas ações penais públicas condicionadas a REPRESENTAÇÃO para o processamento do IP, poderá ser feita no andamento do IP.


     


    EXEMPLO: Em caso de homicídio, será necessário a representação antes para dar início ao IP? Não, este poderá ser feito no andamento do inquérito,


     


    Vocês estão confundindo, a questão não está falando do IP e sim da representação, o inquérito é dispensável quando se tem autoria e materialidade, como no exemplo não tem autoria, não se dispensa o IP.


     


    Autor: Gerbson Almeida em Qconcursos (22/02/2021)

  • 17/09/2021 às 02:02h
    0 Votos

    Deveria ser iniciada antes do inquerito, se não haveria o inquerito.


    Essa Cespe é soda...

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