Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público...

#Questão 750279 - Direito Processual Penal, Ação Penal, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá

A) substituir o promotor de justiça no plenário do júri.

B) habilitar-se para atuar no plenário do júri no momento da sessão de julgamento.

C) propor meios de prova, perguntar às testemunhas, participar do debate oral e até mesmo arrazoar recursos.

D) intervir desde o inquérito policial.

E) ser admitido na causa enquanto não passar em julgado a sentença, podendo manifestar-se inclusive sobre atos anteriores da instrução processual, que poderão ser repetidos se necessário.

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