Sobre "provas" no Código Civil, assinale a alternativa c...

#Questão 750265 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FAUGRS, 2017, Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS), Técnico Judiciário

Sobre "provas" no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

B) Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos.

C) A confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação.

D) As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos destinatários.

E) Não tem eficácia a confissão proveniente de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

29/03/2020 às 03:19h

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Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados. Art. 213 do Código Civil - Lei 10406/02 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

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