Durante uma festa, após desentendimentos entre Carlos e ...

#Questão 750263 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

Durante uma festa, após desentendimentos entre Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele, o que levou Carlos a empurrar seu agressor, que caiu em uma mesa de vidro. Com o forte impacto, a mesa se despedaçou completamente e seus cacos causaram cortes profundos por todo o corpo de Miro. Os convidados ligaram para a polícia e para o corpo de bombeiros: Carlos foi preso em flagrante e Miro foi encaminhado ao hospital, onde ficou internado por cinco dias, com risco de morte; passou por procedimentos cirúrgicos e, posteriormente, teve de ficar afastado de sua atividade laboral por trinta e dois dias. O Ministério Público denunciou Carlos por lesão corporal de natureza grave.

Nessa situação hipotética,

caso Carlos alegue que a vítima teria proferido xingamentos racistas, Miro precisará esperar o encerramento da ação penal, cuja sentença deverá ser condenatória, para, então, propor eventual ação civil indenizatória pelos gastos hospitalares, danos morais e eventuais demais prejuízos.

C) Certo

E) Errado

03/09/2019 às 09:12h

31 Votos

O processo civil tramita independente do processo penal, podendo os dois tramitarem juntos.

07/12/2019 às 07:37h

13 Votos

No caso em questão aplica-se a indepedência das instâncias, portanto a propositura de um processo na esfera cível para repretensão de reparação civil, tramita e poderá até ter resultado diverso do processo penal, ainda que ambos sejam provenientes do mesmo fato.

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