Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa c...

#Questão 750249 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2018, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Analista Jurídico do Ministério Público

Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

A) A “testemunha de ouvir dizer” não presta compromisso de dizer a verdade por se tratar de testemunha indireta.

B) Testemunhas numerárias são as que não prestam compromisso de dizer a verdade.

C) Os parentes do acusado têm apenas a faculdade de depor, mas não o dever de depor em determinadas circunstâncias.

D) A judicialidade significa que só é prova testemunhal aquela produzida perante o juiz, em contraditório.

E) A testemunha presa será ouvida sempre pelo sistema de videoconferência.

22/12/2019 às 07:15h

2 Votos

Judicialidade:nesse caso,só pode ser considerada testemunha a pessoa que depõe em juízo; se o faz perante outra autoridade que não seja um Juiz de Direito “non mantiene carattere di testimonianza“. Tornaghi acompanha o entendimento do seu mestre ao dizer que “tecnicamente só é prova testemunhal o depoimento prestado em juízo (...), pois “a prova testemunhal de que a lei fala é aquela produzida perante o juiz”.

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