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#Questão 750240 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Jurídico de Defensoria

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:

A) A monitoração eletrônica só pode ser aplicada em caso de crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

B) A prisão preventiva só será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.

C) Em caso de descumprimento de medida cautelar, deve o juiz de imediato decretar a prisão preventiva, sendo vedada a substituição por outra medida.

D) A internação provisória é cabível em caso de furto quando os peritos concluírem ser inimputável o acusado e houver risco de reiteração.

E) É vedada a aplicação cumulativa de medidas cautelares diversas da prisão, sob pena de bis in idem.

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