Acerca da prova no processo penal, julgue o item abaixo. ...

Acerca da prova no processo penal, julgue o item abaixo. A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e consagrada na CF, proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.

  • 17/03/2019 às 09:49h
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    Também conhecida como teoria da prova ilícita por derivação, esta teoria defende que a prova lícita quando produzida a partir de uma prova ilícita, está contaminada, devendo também ser considerada ilícita.

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