A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual c...

#Questão 750188 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FCC, 2018, Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO), Procurador do Estado

A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes:

I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua defesa.

II. Defensor dativo é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados.

III. Defensor ad hoc é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador.

IV. Defensor Público é o integrante de instituição estatal encarregado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Está correto o que se afirma APENAS em

10/08/2019 às 09:35h

2 Votos

I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua defesa. CORRETA

II. Defensor dativo é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados.ERRADO; Este defensor ele não pertence a defensória publica, porém exerce o papel de defensor público, ajudando, por INDICAÇÃO da justiça, o cidadão comum. Ou seja, se o acusado não for pobre ele será obrigado a pagar os honorários desse defensor.

III. Defensor ad hoc é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador. ERRADO; É muito utilizado para nomeação de advogado para o reú que COMPARECE à audiencia sem procurador. Neste caso, o juiz nomeará um advogado para representar o acusado APENAS NAQUELA AUDIÊNCIA.

IV. Defensor Público é o integrante de instituição estatal encarregado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

04/04/2019 às 02:38h

0 Votos

Alternativa correta é a letra A, ou seja, l e lV estão corretas.

31/07/2019 às 05:21h

-1 Votos

I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua defesa.

II. Defensor dativo é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados.

III. Defensor ad hoc é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador.

IV. Defensor Público é o integrante de instituição estatal encarregado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

As opções I e II são consideradas incorretas, justamente pelo fato do conceito que foram invertidos na questão. O correto seria:

Defensor Dativo - é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador.;

Defensor AD HOC- é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados.

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