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#Questão 750176 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

O sistema acusatório

A) se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.

B) se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.

C) tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.

D) vigora em sua plenitude no direito brasileiro.

E) privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.

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