Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação tr...

#Questão 749605 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FGV, 2018, excluir, Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)

Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereiro de 2018. A sentença transitou em julgado e agora se encontra na fase de execução. Apresentados os cálculos e conferida vista à executada, o juiz homologou a conta apresentada pela exequente. Em relação à pretensão da entidade de ajuizar embargos de devedor para questionar a decisão homologatória, assinale a afirmativa correta.

  • 04/02/2020 às 11:01h
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    O fundamento que encontrei para responder a questão, foi por meio de analogia ao art.525  do cpc, que possibilita a impugnação sem garantia de juizo, sendo essa necessária somente para fins de efeitos suspensivos

  • 04/02/2020 às 11:04h
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    Fazendo uma errata, o fundamento correto dos embargos a execução se encontra no art 914 do cpc

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