Considerando-se os dispositivos legais pertinentes, em ca...
#Questão 749314 -
Direito Civil,
Pessoas,
CESPE / CEBRASPE,
2017,
Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª),
Juiz Federal Substituto da 5ª Região
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Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.
Sociedades despersonificadas: São as que não fazem registro no órgão competente (sociedade em comum), ou aquelas para as quais o registro não produz efeitos, embora realizado (em conta de participação). Não tem personalidade jurídica.
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