Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da...

#Questão 749294 - Direito Processual Civil, Sentença e coisa julgada:, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador do Muncípio

Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisa julgada. A coisa julgada pode ser conhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição, e a sua violação enseja a propositura de ação rescisória.

  • 25/10/2019 às 04:07h
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    Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:


     


    IV - ofender a coisa julgada;

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