No que se refere ao procedimento ordinário, julgue os ite...

#Questão 749283 - Direito Processual Civil, Sentença e coisa julgada:, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

No que se refere ao procedimento ordinário, julgue os itens subseqüentes. A ação declaratória incidental pode ser proposta pelo autor da ação quando o réu suscitar questão prejudicial subordinante ao julgamento da lide.

  • 18/05/2020 às 11:07h
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    Ação declaratória incidental é uma nova demanda no processo em andamento. É um novo pedido feito pelo autor para transformar a questão prejudicial em questão principal (cumulação do pedido ulterior) .

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