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#Questão 749250 - Direito Processual Civil, Sentença e coisa julgada:, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,

A) a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária.

B) a decisão deve ser certa, a não ser que resolva relação jurídica condicional.

C) se, após a propositura da ação, surgir fato novo e este for constatado de ofício pelo juiz, decidir-se-á de imediato sobre esse fato, sem necessidade de oitiva das partes, por se tratar de mero ato de impulso processual.

D) publicada a sentença, o juiz não poderá alterá-la em nenhuma hipótese, em face do exaurimento da jurisdição.

E) o pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta a que a parte proponha de novo a ação.

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