No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequ...
#Questão 749206 -
Direito Processual Civil,
Sentença e coisa julgada:,
CESPE / CEBRASPE,
2012,
Tribunal de Justiça - AC (TJAC/AC),
Técnico Judiciário
1 Votos
como faz referência DENTRO DO PROCESSO é realmente coisa julgada formal: A coisa julgada meramente formal, isto é, torna a
decisão imutável apenas dentro do
processo em que foi proferida, não impedindo que seja rediscutido em outro processo eventualmente iniciado.
"Esse impedimento de modificação da decisão por qualquer meio processual dentro do
processo em que foi proferida é chamado tradicionalmente de coisa julgada formal, ou ainda
de preclusão máxima, considerando-se tratar de fenômeno processual endoprocessual."autor DANIEL AMORIM
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