A. judic...

A confissão

  • 14/04/2021 às 06:46h
    1 Votos

    A-


    Art. 391. A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.


    B-


     Art. 390. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.


    § 1º A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.


    C- CORRETA


    Art. 395. A confissão é, em regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável, porém cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir fatos novos, capazes de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.


    D-


    Parágrafo único. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.


    E-


    Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.


     

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