Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi re...

#Questão 748896 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Oficial de Justiça

Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes que houve erro essencial no referido ato. Para que possa desconstituí-lo, poderá manejar ação:

A) rescisória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado;

B) anulatória, no prazo de 1 ano contado do dia em que se realizou o ato;

C) rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia em que se realizou o ato;

D) rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia do descobrimento do erro;

E) anulatória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado.

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