A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgu...

#Questão 748858 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Analista Judiciário

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis