Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORR...

#Questão 748855 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:

A) A preocupação em conter o poder executivo do juiz está intimamente ligada aos valores do Estado Democrático de Direito.

B) O princípio da tipicidade objetiva garantir o jurisdicionado contra a possibilidade de arbítrio na utilização da modalidade executiva.

C) As cláusulas gerais executivas se mostram como um método eficaz para concretizar o direito material utilizando-se do meio executivo mais adequado ao caso.

D) A diversidade das situações de direito material implica a tomada de consciência da imprescindibilidade de um tratamento diferenciado no processo, especialmente em relação aos meios de execução.

17/12/2019 às 05:49h

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Essa CONSULPLAN viaja nas questões que propõem. Yma lástima.

01/01/2020 às 03:59h

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Concordo. Viajam mesmo!

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