A. A uti...

#Questão 748770 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, COMPERVE, 2007, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Técnico de Promotoria

Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A) A utilização da eqüidade pode ser feita pelo juiz em qualquer circunstância.

B) Os princípios gerais do direito estão no mesmo patamar das normas jurídicas.

C) A utilização do costume é vedada quando do julgamento da causa.

D) A analogia é um meio interpretativo secundário.

E) A produção das provas necessárias à instrução do feito somente cabe às partes.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens