Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobr...

#Questão 748635 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública do Estado de Alagoas - AL (DPE/AL), Defensor Público de 1ª Classe

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana.

Nessa situação hipotética,

A) a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança.

B) Isabel poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Juliana, caso Ana e Clara faleçam antes dela.

C) Isabel não poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana.

D) a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada.

E) a doação verbal é considerada válida.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens