A. A Faz...

#Questão 748587 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

Sobre a ação de usucapião, indique a opção incorreta.

A) A Fazenda Pública da União deverá ser intimada para manifestar interesse na causa, ainda que o processo tramite perante a Justiça Estadual.

B) Julgada improcedente a demanda de usucapião, há formação de coisa julgada material, o que impede o ajuizamento, pelo mesmo autor, de futura demanda com o mesmo pedido.

C) Intervirá obrigatoriamente em todos os atos do processo o Ministério Público.

D) Manifestando a União interesse na causa, serão os autos remetidos à Justiça Federal.

E) Serão litisconsortes passivos os confi nantes do imóvel usucapiendo.

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