Artur, réu em uma ação de cobrança, faleceu antes da sat...

#Questão 748539 - Direito Processual Civil, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, CESPE / CEBRASPE, 2018, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE), Defensor Público

Artur, réu em uma ação de cobrança, faleceu antes da satisfação do crédito, deixando bens. Seu inventário foi aberto e foi nomeado o inventariante. Só havia herdeiros. Paralelamente, o autor da ação de cobrança cedeu o direito do crédito perseguido a terceiro.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Independentemente do consentimento da parte devedora, o cessionário pode substituir o cedente no processo de cobrança.

B) O cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do cedente, após consentimento da parte devedora.

C) O juiz não deve suspender o processo de cobrança: a substituição processual do falecido pelos herdeiros é automática.

D) Até a consecução da partilha, é o espólio, e não os herdeiros, que deve substituir o falecido na ação de cobrança.

E) A sucessão voluntária do autor da ação de cobrança poderia ocorrer em qualquer situação.

18/03/2020 às 02:51h

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Art 267, VI, CC

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