Sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro...

#Questão 748530 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, COPESE / UFT, 2018, Câmara de Palmas - TO, Consultor Parlamentar

Sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, observando-se as disposições do Código de Processo Civil.

B) O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

C) Não se excluirão da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.

D) É vedada a arbitragem em decorrência do princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional.

08/03/2019 às 12:11h

1 Votos

Ouve um Equívoco, Desconsiderar a resposta anterior

18/07/2020 às 09:04h

1 Votos

A questão pede a resposta INCORRETA

18/07/2020 às 09:07h

1 Votos

Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.

§ 1º É permitida a arbitragem, na forma da lei.

Resposta letra D, pois diz que é vedada a arbitragem

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens