Com referência às normas fundamentais do processo civil, ...

#Questão 748446 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir. No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem ser resguardados e promovidos pelo juiz.

  • 19/07/2019 às 11:17h
    9 Votos

    Conforme previsto no art.8º do NCPC

  • 22/09/2020 às 06:45h
    4 Votos

    Art. 8°, do Código de Processo Civil - 2015: Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

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