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Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que

A) inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 10 (dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

B) não será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

C) na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis, seja prazo processual ou material.

D) quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.

E) se interrompe o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

30/03/2019 às 10:27h

5 Votos

a) 5 dias

b) é considerado tempestivo

c) uma pessoa presa, conta-se fds, feriados, etc etc.

d) Correta, apesar da frase dar sentido que o juíz DEVE fazer, o que nem sempre ocorre (letra a por exemplo)

e) cuidado, não INTERROMPE, mas suspende. Interromper significa para e depois reiniciar a contagem.

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