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#Questão 748374 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Oficial da Infância e Juventude

Tendo apurado que uma criança de 5 anos de idade vem sendo vítima de crimes sexuais reiteradamente praticados pelo pai, e que, por sua vez, a mãe havia abandonado o lar, o Ministério Público ajuizou ação de perda do poder familiar em face de ambos os genitores. Nesse caso, está-se diante de um litisconsórcio:

  • 17/08/2019 às 03:57h
    8 Votos

    Passivo porque o MP constitui polo ativo do litisconsórcio; 


    Facultativo porque o autor poderia ter elaborado ação ou não por comunhão, conexão ou afinidade.


    Simples porque terão resultados diferentes. 

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