Quanto às partes e aos terceiros, julgue os itens que se ...

#Questão 748348 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2003, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Defensor Público de 4ª Categoria

Quanto às partes e aos terceiros, julgue os itens que se seguem. Ocorre o fenômeno da substituição processual quando o Ministério Público intervém no processo em defesa do interesse de incapazes que não possuem representante legal ou cujos interesses colidem com os daqueles.

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