Assinale a alternativa correta, com relação à assistência...

#Questão 748302 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, MPE/SP, 2017, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Promotor de Justiça Substituto

Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.

A) O direito à gratuidade se estende, automaticamente, ao sucessor do beneficiário.

B) Abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência de ato necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade do processo no qual o benefício tenha sido concedido.

C) Não será concedida a pessoas naturais ou jurídicas estrangeiras.

D) Em caso de revogação do benefício, a parte ficará sujeita, independentemente de má-fé, ao pagamento do décuplo do valor das despesas que tiver deixado de adiantar.

E) A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão do benefício.

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