No que se refere à Transmissão das Obrigações no Código ...
#Questão 748221 -
Direito Civil,
Transmissão das Obrigações,
FAUGRS,
2017,
Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS),
Analista Judiciário
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A. Incorreta. A cláusula proibitiva da cessão NÃO poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação (art. 286 do CC/02).
B. Incorreta. Na cessão de um crédito, os acessórios SÃO ABRANGIDOS, salvo disposição em contrário (art. 287 do CC/02).
C. Incorreta. Para ter eficácia perante o devedor, precisa de notificação (art. 290 do CC/02).
D. Correta. Ver art. 291 do CC/02.
E. Incorreta. O cedente NÃO RESPONDE pela solvência do devedor, salvo estipulação em contrário (art. 296 do CC/02).
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