Sobre as partes e os procuradores, quanto às despesas, ho...

a) CORRETA. Art. 90, § 4º. Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade;

b) Incorreta. 85, § 14. Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial;

c) Incorreta. Art. 85, § 16. Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão.

d) Incorreta. Art. 83. O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação do processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no bBrasil bens imóveis que lhe assegurem o pagamento;

e) Incorreta. Art. 85, § 18. Caso a decisão transitada em julgado seja omissa quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor, é cabível ação autônoma para sua definição e cobrança.

Art.90,parágrafo 4º, CPC. letra A

Relativo ao erro da

letra D: art. 83 do cpc:

§ 1º Não se exigirá a caução de que trata o caput :