Proposta ação rescisória para alvejar uma sentença que o ...

#Questão 747979 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Oficial de Justiça

Proposta ação rescisória para alvejar uma sentença que o havia condenado a pagar quantia vultosa, o seu autor, sem prejuízo da formulação do pedido principal, pleiteou a concessão, inaudita altera pars, de tutela provisória, consubstanciada na ordem de suspensão imediata da execução do título judicial, a qual já tinha curso normal no feito primitivo, até o julgamento do mérito da ação autônoma de impugnação. Trata-se da seguinte medida liminar:

A) tutela de evidência, de natureza antecipada;

B) tutela de evidência, de natureza cautelar;

C) tutela de urgência, de natureza antecipada;

D) tutela de urgência, de natureza cautelar;

E) tutela jurisdicional definitiva.

10/02/2020 às 09:18h

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Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

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