Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela p...

#Questão 747978 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue os itens subsequentes. A concessão de tutela provisória, em qualquer de suas modalidades previstas no Código de Processo Civil, depende da demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo judicial.

  • 22/09/2019 às 03:55h
    5 Votos

    A questão esta errada porque a tutela de evidência independe da demonstração da probabilidade de perigo de dano ou de risco ao resulta útil do processo judicial. Art 311, caput do CPC.  

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