Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdiciona...

#Questão 747899 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional. A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.

  • 20/01/2019 às 10:11h
    34 Votos

    A cooperação jurídica internacional é regida por tratado, Assim dispõe o art. 26 CPC,

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