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#Questão 747808 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,

A) durante a suspensão do processo é defesa a realização de qualquer ato processual, sem exceção, para proteção do princípio da isonomia.

B) considera-se proposta a ação quando a petição inicial for despachada pelo juiz, mas seus efeitos dependem quanto ao réu de sua citação válida.

C) se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz deve determinar a suspensão do processo até que a justiça criminal se pronuncie; nesse caso, a ação penal deve ser proposta em até seis meses, sob pena de cessação dos efeitos da suspensão.

D) a extinção do processo sem resolução do mérito, por vício processual, dar-se-á de imediato; já a extinção com resolução de mérito dar-se-á somente por sentença, observados o contraditório e a ampla defesa.

E) suspende-se o processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

18/02/2020 às 10:02h

5 Votos

CPC - Art. 313. Suspende-se o processo:

IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas;

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