Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir. ...

Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.

  • 11/04/2019 às 04:59h
    9 Votos

    exemplo prático:
    Intimação enviada por Correios.


    Intimado comparece em juízo, sem ter recebido essa carta. O ato alcançou sua finalidade de forma diversa, não existe necessidade de nulidade.

  • 07/11/2019 às 01:02h
    6 Votos

                                  Luis Carlos Junior


    Cominação é a ação ou efeito de cominar; ameaçar, imposição.

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